Termos de Uso

Programa Educacional C√Ęncer de Pulm√£o 2021

TERMO DE USO

 

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais dos usu√°rios do nosso site. Ao faz√™-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos √†s disposi√ß√Ķes da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados Pessoais ‚Äď LGPD).

Cuidamos da prote√ß√£o de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta pol√≠tica de privacidade, que cont√©m informa√ß√Ķes importantes sobre:

    Quem deve utilizar nosso site;
    Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
    Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
    e Como entrar em contato conosco.

Quem deve utilizar nosso site

O conte√ļdo deste site √© direcionado a profissionais da √°rea da sa√ļde e s√≥ deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade.

Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usu√°rios, conforme abaixo:

Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usu√°rio: coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usu√°rios nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

    Nome
    Email
    Telefone
    CRM
    Ocupação
    Especialidade médica
    Instituição em que trabalha
    Estado de residência

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

    quando um usu√°rio se cadastra em nosso site
    quando um usu√°rio se cadastra em um evento digital ou presencial organizado pela MD Health
    quando um usu√°rio opta por receber nossa newsletter

Os dados fornecidos pelos usu√°rios s√£o coletados com as seguintes finalidades:

    para que possam participar de nossos eventos
    para direcionamento de conte√ļdo e convites de eventos alinhados ao cadastro do usu√°rio. Por exemplo, envio de convite para um evento relacionado √† especialidade m√©dica cadastrada.

Dados sensíveis:

N√£o faremos a coleta de dados sens√≠veis de nossos usu√°rios. Desta forma, n√£o haver√° coleta de dados sobre origem racial ou √©tnica, convic√ß√£o religiosa, opini√£o pol√≠tica, filia√ß√£o a sindicato ou a organiza√ß√£o de car√°ter religioso, filos√≥fico ou pol√≠tico, dado referente √† sa√ļde ou √† vida sexual, dado gen√©tico ou biom√©trico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Cookies:

Cookies de terceiros: alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usu√°rios que acessam nosso site. O objetivo disso √© possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conte√ļdo e seus servi√ßos ao usu√°rio que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obten√ß√£o de dados de navega√ß√£o extra√≠dos a partir de sua intera√ß√£o com o site. O usu√°rio poder√° obter mais informa√ß√Ķes sobre os cookies de terceiros acessando os seguintes links:

    Google Analytics ‚Äď https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-br
    Facebook ‚Äď https://www.facebook.com/policies/cookies/
    Linkedin ‚Äď https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?_l=pt_PT

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poder√£o ceder as informa√ß√Ķes obtidas a terceiros.

Gest√£o de cookies:

O usu√°rio poder√° recusar o registro de cookies em nosso site desabilitando esta op√ß√£o em seu navegador. Mais informa√ß√Ķes sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos links abaixo:

    Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
    Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
    Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
    Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
    Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

Ao desativar os cookies, o usuário poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu funcionamento. Isso também poderá remover as preferências do usuário que eventualmente tenham sido salvas, prejudicando sua experiência.

Coleta de dados n√£o previstos expressamente:

Outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento expresso do usuário, ou que a coleta seja permitida com fundamento em outra base prevista em lei. De qualquer maneira, a coleta de dados e suas atividades de tratamento serão informadas aos usuários do site.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros ‚Äď compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta pol√≠tica com terceiros. Os dados compartilhados s√£o:

    Nome
    Email
    CRM
    Telefone
    Ocupação
    Especialidade médica
    Instituição em que trabalha
    Estado de residência

Estes dados s√£o compartilhados pelas seguintes raz√Ķes e para as seguintes finalidades:

    Com apoiadores: medir progresso de participantes em programas educacionais
    Com prestadores de serviços, contratados e representantes: Compartilhamos os dados do usuário com empresas terceirizadas que prestam serviços para nossa empresa, como processamento de pagamentos, prevenção de fraude, análise de dados, serviços de marketing e publicidade, serviços de e-mail, hospedagem e atendimento/suporte ao cliente. Estes provedores de serviços podem acessar os dados pessoais do usuário e são obrigados a usá-los somente conforme orientados pela MD Health, para fornecer o serviço solicitado.

Al√©m das situa√ß√Ķes acima, podemos compartilhar dados com terceiros para as finalidades descritas nesta pol√≠tica, bem como para cumprir determina√ß√£o legal ou regulat√≥ria, ou, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade p√ļblica. Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observar√° todas as leis e regras aplic√°veis, buscando sempre garantir a seguran√ßa dos dados de nossos usu√°rios, observados os padr√Ķes t√©cnicos empregados no mercado.

Tempo de armazenamento dos dados pessoais.

Os dados pessoais s√£o armazenados e utilizados pelo per√≠odo de tempo necess√°rio para atingir as finalidades elencadas nesta pol√≠tica e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposi√ß√Ķes legais ou regulat√≥rias aplic√°veis. Uma vez expirados os per√≠odos de armazenamento dos dados pessoais, eles s√£o removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposi√ß√£o legal ou regulat√≥ria.

Bases legais para o tratamento de dados pessoais: nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

    mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
    para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro

a. Consentimento

Determinadas opera√ß√Ķes de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site depender√£o da pr√©via concord√Ęncia do usu√°rio, que dever√° manifest√°-la de forma livre, informada e inequ√≠voca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

b. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

Algumas opera√ß√Ķes de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, ser√£o realizadas para que possamos cumprir obriga√ß√Ķes previstas em lei ou em outras disposi√ß√Ķes normativas aplic√°veis √†s nossas atividades.

c. Legítimo interesse

Para determinadas opera√ß√Ķes de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse leg√≠timo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informa√ß√Ķes sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utiliz√°-la, entre em contato com nosso Encarregado de Prote√ß√£o de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Pol√≠tica de Privacidade, na se√ß√£o ‚ÄúComo entrar em contato conosco‚ÄĚ.

Direitos do usu√°rio

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

    confirmação da existência de tratamento;
    acesso aos dados;
    correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
    portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
    eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
    informa√ß√£o das entidades p√ļblicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
    informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
    revogação do consentimento, nos casos em que o tratamento de seus dados pessoais é realizado com base no consentimento. Nessa hipótese os dados pessoais poderão ainda ser tratados com base em outras hipóteses legais.

√Č importante destacar que, nos termos da lei, n√£o existe um direito de elimina√ß√£o de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecess√°rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Lembrando que o exercício de qualquer desses direitos não implicará na ilegalidade de qualquer tratamento de dados realizado anteriormente a esta opção.

Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usu√°rio que pretende exercer seus direitos √©, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisi√ß√£o, poderemos solicitar documentos ou outras informa√ß√Ķes que possam auxiliar em sua correta identifica√ß√£o, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente ser√° feito, por√©m, se for absolutamente necess√°rio, e o requerente receber√° todas as informa√ß√Ķes relacionadas.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas t√©cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n√£o autorizados e de situa√ß√Ķes de destrui√ß√£o, perda, extravio ou altera√ß√£o desses dados.

As medidas que utilizamos levam em considera√ß√£o a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual viola√ß√£o geraria para os direitos e liberdades do usu√°rio, e os padr√Ķes atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes √† nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

    os dados de nossos usu√°rios s√£o armazenados em ambiente seguro;
    limitamos o acesso aos dados de nossos usu√°rios, de modo que terceiros n√£o autorizados n√£o possam acess√°-los;
    utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
    mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados;
    política interna de privacidade de dados

Ainda que adote tudo o que est√° ao seu alcance para evitar incidentes de seguran√ßa, √© poss√≠vel que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro ‚Äď como em caso de ataques de hackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usu√°rio, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, respons√°veis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situa√ß√£o excepcional como essas, sobre as quais n√£o temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Altera√ß√Ķes nesta pol√≠tica

A presente vers√£o desta Pol√≠tica de Privacidade foi atualizada pela √ļltima vez em: 25/11/2020.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adapt√°-las √†s eventuais altera√ß√Ķes feitas em nosso site, seja pela disponibiliza√ß√£o de novas funcionalidades ou pela modifica√ß√£o daquelas j√° existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer d√ļvidas sobre esta Pol√≠tica de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Prote√ß√£o de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

    E-mail: dpo@mdhealth.com.br
    Telefone: (11) 5184-1380
    Endere√ßo: R. Enxovia 472 cj. 1001 ‚Äď S√£o Paulo, SP ‚Äď 04709-111


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