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PROGRAMA RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CANAIS DIGITAIS E INTERAÇÃO REMOTA COM COLABORADORES ASTELLAS
Ao aceitar o presente Termo de Adesão, o Profissional de saúde (PS”), abaixo identificado(a), automaticamente será inscrito e passará a receber informações através de Canais Digitais e Interação Remota com colaboradores da Astellas, conforme condições e definições abaixo. Caso o PS não esteja de acordo com quaisquer das condições previstas a seguir, deverá abster-se de aceitar o presente Termo de Adesão.
O aceite eletrônico do presente Termo será considerado válido para todos os fins de direito.
DEFINIÇÕES:
(a) “Aceite eletrônico”: Adesão do PS ao presente Termo e ao Recebimento de Informações através de Canais Digitais e Interação Remota, o que poderá ser realizado por meio de e-mail ou qualquer outra ferramenta eletrônica.
(b) “Astellas”: Astellas Farma Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda.
(c) “PS”: Profissional de Saúde, pessoa física, que será contatado pela Astellas para Recebimento de Informações através de Canais Digitais e Interação Remota.
(d) “Produtos”: Medicamentos da Astellas.
(e) “Recebimento de Informações através de canais digitais e Interação Remota” ou “Programa”: Programa mantido pela Astellas que tem por escopo (i) oferecimento de informações científicas e promocionais dos Produtos, (ii) realização de pesquisas de satisfação, comportamento ou de opinião com PS em relação ao Programa ou aos Produtos e (iii) coleta de eventos adversos.
(f) “Consultor da Astellas”: colaborador da Astellas responsável pela “Programa”.
(g) “Interação Remota”: contato realizado com os PS por qualquer meio de conexão remota, incluindo e-mail, telefone, teleconferência, videoconferência.
(a) “Aceite eletrônico”: Adesão do PS ao presente Termo e ao Recebimento de Informações através de Canais Digitais e Interação Remota, o que poderá ser realizado por meio de e-mail ou qualquer outra ferramenta eletrônica.
(b) “Astellas”: Astellas Farma Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda.
(c) “PS”: Profissional de Saúde, pessoa física, que será contatado pela Astellas para Recebimento de Informações através de Canais Digitais e Interação Remota.
(d) “Produtos”: Medicamentos da Astellas.
(e) “Recebimento de Informações através de canais digitais e Interação Remota” ou “Programa”: Programa mantido pela Astellas que tem por escopo (i) oferecimento de informações científicas e promocionais dos Produtos, (ii) realização de pesquisas de satisfação, comportamento ou de opinião com PS em relação ao Programa ou aos Produtos e (iii) coleta de eventos adversos.
(f) “Consultor da Astellas”: colaborador da Astellas responsável pela “Programa”.
(g) “Interação Remota”: contato realizado com os PS por qualquer meio de conexão remota, incluindo e-mail, telefone, teleconferência, videoconferência.
1. CONDIÇÕES DO PROGRAMA E INSCRIÇÃO
1.1. O PS, neste ato, declara que deseja participar do Programa nas condições aqui descritas, autorizando o contato virtual da Astellas no âmbito do Programa. Sempre que desejar, o PS poderá solicitar informações ou tirar dúvidas junto aos Consultores da Astellas sobre o funcionamento do Programa e aos Produtos, ou ainda, enviar suas impressões e feedbacks sobre o Programa.
1.2. A participação do PS no Programa é feita de forma gratuita e nenhuma remuneração ou benefício será devido a ele(a) em conexão com o Programa ou recebimento de Interação Remota.
1.3. O PS poderá, a qualquer momento, encerrar sua participação no Programa, devendo, para tanto, rescindir o presente Termo de Adesão, mediante envio de comunicação prévia e por escrito à Contratada e ou Astellas.
1.4. A Astellas poderá, a qualquer momento e por qualquer motivo, encerrar o Programa integral ou parcialmente, devendo, para tanto, encaminhar comunicação por escrito ao PS por meio do endereço de e-mail indicado no preâmbulo do Termo de Adesão. O encerramento do Programa pela Astellas não gerará qualquer obrigação de indenizar ou compensar o PS.
1.2. A participação do PS no Programa é feita de forma gratuita e nenhuma remuneração ou benefício será devido a ele(a) em conexão com o Programa ou recebimento de Interação Remota.
1.3. O PS poderá, a qualquer momento, encerrar sua participação no Programa, devendo, para tanto, rescindir o presente Termo de Adesão, mediante envio de comunicação prévia e por escrito à Contratada e ou Astellas.
1.4. A Astellas poderá, a qualquer momento e por qualquer motivo, encerrar o Programa integral ou parcialmente, devendo, para tanto, encaminhar comunicação por escrito ao PS por meio do endereço de e-mail indicado no preâmbulo do Termo de Adesão. O encerramento do Programa pela Astellas não gerará qualquer obrigação de indenizar ou compensar o PS.
2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
2.1. O PS neste ato autoriza a coleta e tratamento de seus dados pessoais pela Astellas, com a finalidade de uso em conexão com o Programa e para fins de realização da Interação Remota e de relatórios sobre o Programa. Os dados pessoais que poderão ser coletados e tratados incluem nome completo, CPF, especialidade, CRM, endereço do consultório, endereço de e-mail.
2.2. O PS poderá, a qualquer momento, acessar ou retificar seus dados pessoais, bem como revogar o presente consentimento para uso dos dados pessoais pela Astellas, mediante envio de comunicação prévia e por escrito à Astellas, ficando ciente, contudo, que a revogação do consentimento poderá inviabilizar e impedir que a ASTELLAS faça contato remoto com o PS.
2.3. A Astellas e a Contratada declaram que os dados pessoais do PS serão tratados em observância às leis de proteção de dados pessoais em vigor no território nacional.
2.1. O PS neste ato autoriza a coleta e tratamento de seus dados pessoais pela Astellas, com a finalidade de uso em conexão com o Programa e para fins de realização da Interação Remota e de relatórios sobre o Programa. Os dados pessoais que poderão ser coletados e tratados incluem nome completo, CPF, especialidade, CRM, endereço do consultório, endereço de e-mail.
2.2. O PS poderá, a qualquer momento, acessar ou retificar seus dados pessoais, bem como revogar o presente consentimento para uso dos dados pessoais pela Astellas, mediante envio de comunicação prévia e por escrito à Astellas, ficando ciente, contudo, que a revogação do consentimento poderá inviabilizar e impedir que a ASTELLAS faça contato remoto com o PS.
2.3. A Astellas e a Contratada declaram que os dados pessoais do PS serão tratados em observância às leis de proteção de dados pessoais em vigor no território nacional.
3. DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, renunciando expressamente a qualquer outro que tenha ou possa vir a ter, por mais especial que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Adesão.
